Projeto Original - Altera o art. 5º da Lei nº 17.292, de 2017 para equiparar a pessoa diagnosticada com cardiopatia grave, doenças raras ou transtornos de fala à pessoa com deficiência.

Projeto Original

06/11/2024

Altera o art. 5º da Lei nº 17.292, de 2017, que “Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência”, para equiparar a p…

Determina leitura no Expediente e indica comissões

Despacho

06/11/2024

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 506/2024

Relatório e voto

12/03/2025

PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 506/2024

Emenda

Emenda

12/03/2025

Folha de Votação

Folha de Votação

12/03/2025

Altera o art.5º da Lei nº 17.292, de 2017, para equiparar a pessoa diagnosticada com cardiopatia grave, doenças raras ou transtornos de fala à pessoa com deficiência.

Relatório e voto

25/11/2025

Altera o art.5º da Lei nº 17.292, de 2017, que "Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência”, para equiparar a pe…

Folha de Votação

Folha de Votação

03/12/2025

RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N. 0506/2024

Relatório e voto

31/03/2026

Altera o art. 5º da Lei nº 17.292, de 2017, que ‘Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência’, para equiparar a p…

Subemenda Modificativa à Emenda Substitutiva Global

Emenda

31/03/2026

A ementa da Emenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 0506/2024 passa a tramitar com a seguinte redação: “Altera o art. 5º da Lei nº 17.292, de…