Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado", para instituir o Dia Estadual da Pessoa Amputada.
| Entrada | 03/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Silvio Zancanaro |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos da Pessoa com Deficiência |
| Informações | - |
Institui o dia 5 de abril como o Dia Estadual da Pessoa Amputada
Projeto Original
03/09/2024
Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que "Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/09/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0412/2024.
Relatório e voto
14/10/2024
Relatório e voto ao Projeto nº 0412/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
16/10/2024
Institui o Dia Estadual da Pessoa Amputada
Relatório e voto
05/11/2024
“Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que ‘Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarin...
Emenda Modificativa ao PL 412/2024
Emenda
07/11/2024
Inclui nos objetivos do Dia Estadual da Pessoa Amputada a divulgação de informações relativas às doenças vasculares, em especial o diabetes.
Emenda Modificativa para incluir no Anexo Único, entre os objetivos do Dia Estadual da Pessoa Amputada a divulgação de informações relativas às doenças vasculares, em especial o diabetes
Emenda
07/11/2024
Inclui no Anexo Único, entre os objetivos do Dia Estadual da Pessoa Amputada, a divulgação de informações relativas às doenças vasculares, em espec...
Folha de Votação
Folha de Votação
07/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0412/2024.
Relatório e voto
18/11/2024
Relatório e voto ao Projeto de Lei n° 0412/2024.
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024