PL./0091/2023

Declara de utilidade a ASSOCIAÇÃO NASCENDO CHEGUE E ABRACE, de BALNEÁRIO PIÇARRAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade

Entrada 29/03/2023
Autor Deputado Emerson Stein
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18699 de 28/09/2023 - DOE 29/09/2023
Observação Diário Oficial nº 22.113
  • Encaminhado para leitura no Expediente

    29/03/2023

    Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    03/04/2023

    Diretoria Legislativa Primeira Secretaria

  • Aguardando leitura no Expediente

    17/04/2023

    Primeira Secretaria Diretoria Legislativa

  • Lido no Expediente

    18/04/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    19/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    25/04/2023

    D.A. nº 8.314, de 20/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    25/04/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    25/04/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    09/05/2023

    Relatório da Dep. Ana Campagnolo, favorável, aprovado por unanimidade.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    09/05/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    10/05/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Parecer FAVORÁVEL Aprovado

    24/08/2023

    Relatório do Dep. Pepê Collaço Aprovado por Unanimidade

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    24/08/2023

    Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    24/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    25/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    12/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    13/09/2023

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Aprovado

    14/09/2023

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Votação da Redação Final

    15/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    19/09/2023

    Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa

  • Aprovada a Redação Final - Providencie-se

    19/09/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    21/09/2023

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    22/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicação da Redação Final

    22/09/2023

    D. A. nº 8.418, de 21/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção

    22/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Transformado em Lei

    02/10/2023

    Lei nº 18.699, de 28/09/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário Oficial

    02/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    05/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    05/10/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação