Declara de utilidade a ASSOCIAÇÃO NASCENDO CHEGUE E ABRACE, de BALNEÁRIO PIÇARRAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 29/03/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18699 de 28/09/2023 - DOE 29/09/2023 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.113 |
Declara de utilidade a ASSOCIAÇÃO NASCENDO CHEGUE E ABRACE, de BALNEÁRIO PIÇARRAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidad
Projeto Original
29/03/2023
Declara de utilidade a ASSOCIAÇÃO NASCENDO CHEGUE E ABRACE, de BALNEÁRIO PIÇARRAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que Consolida...
ATA
Anexo
29/03/2023
Ata Registrada
Anexo
29/03/2023
Certidão
Anexo
29/03/2023
Declaração não enquadramento
Anexo
29/03/2023
Declaração não recebe renda
Anexo
29/03/2023
Documento
Anexo
29/03/2023
Estatuto
Anexo
29/03/2023
Utilidade Municipal
Anexo
29/03/2023
Alvará
Anexo
29/03/2023
CNPJ
Anexo
29/03/2023
Declaração
Anexo
29/03/2023
Declaração
Anexo
29/03/2023
Declaração
Anexo
29/03/2023
Declaração
Anexo
29/03/2023
Atividades
Anexo
29/03/2023
Relatório
Anexo
29/03/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
29/03/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Relatório e voto
09/05/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0091/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
09/05/2023
Aprovação do mérito Projeto 0091/2023
Relatório e voto
24/08/2023
Declara de utilidade a ASSOCIAÇÃO NASCENDO CHEGUE E ABRACE, de BALNEÁRIO PIÇARRAS e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida ...
Folha de Votação
Folha de Votação
24/08/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
13/09/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 091/2023
Redação Final
14/09/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
19/09/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 091/2023
Autógrafo
20/09/2023
Ofício 1712/2023
Ofício
20/09/2023
Ofício nº 889/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/09/2023