PL./0530/2023

Acrescenta dispositivo ao art. 9° da Lei n° 18.634, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (POLIMEL) e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura e Meliponicultura (PROMEL) no Estado de Santa Catarina e adota outras providências", para incluir apoio financeiro aos produtores que desenvolvem atividades, de interesse social, prejudicadas por problemas relacionados a mudanças e desastres climáticos.

Entrada 14/12/2023
Autor Deputado Padre Pedro Baldissera
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Agropecuária
Informações -

  • Inclusão de apoio financeiro aos produtores que desenvolvem atividades, de interesse social, prejudicadas por problemas relacionados a mudanças e desastres climáticos.

    Projeto Original

    14/12/2023

    Acrescenta dispositivo ao art. 9° da Lei n° 18.634, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e M...

    Ver

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/12/2023

    Ver

  • REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0530/2023

    Requerimento

    01/04/2024

    REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0530/2023

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    02/04/2024

    Ver

  • Ofício 91/2024

    Ofício

    03/04/2024

    Ver

  • Ofício nº 543/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    25/04/2024

    Ver

  • Anexo

    Documento externo

    25/04/2024

    Ver

  • E-mail

    Documento externo

    25/04/2024

    Ver

  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0530/2023

    Relatório e voto

    29/05/2024

    “Acrescenta dispositivo ao art. 9° da Lei n° 18.634, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Melip...

    Ver

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 0530/2023

    Emenda

    29/05/2024

    Acrescenta dispositivo ao art. 9° da Lei n° 18.634, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Melipo...

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    04/06/2024

    Ver

  • Relatório e voto ao PL 530/2023

    Relatório e voto

    26/06/2024

    Acrescenta dispositivo ao art. 9° da Lei n° 18.634, de 2023, que "Institui a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Melipo...

    Ver

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    26/06/2024

    Ver