Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, no âmbito do Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de Desastres em Santa Catarina, e estabelece outras providências.
| Entrada | 14/03/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 19292 de 24/04/2025 - DOE 24/04/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.498-A. | Processos anexos |
OF.289 - Mensagem nº 942
Projeto Original
17/03/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia…
Mensagem nº 942 - Documentos
Informação
17/03/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
17/03/2025
Emenda Aditiva ao PL 0090/2025
Emenda
09/04/2025
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garanti…
Inclusão da barragem do Rio do Salto
Emenda
14/04/2025
Inclusão da barragem do Rio do Salto
desassoreamento do rio Urussanga.
Emenda
14/04/2025
desassoreamento do rio Urussanga.
RV 0090/2025
Relatório e voto
16/04/2025
“Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), …
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
16/04/2025
RCC/0114/2025
Requerimento
16/04/2025
Requerendo encerramento da tramitação das emendas aditivas dos eventos 4, 5, 6, do PL./0090/2025.
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
16/04/2025
Redação Final do Projeto de Lei nº 090/2025
Redação Final
22/04/2025
Autógrafo do Projeto de Lei nº 090/2025
Autógrafo
22/04/2025
Ofício GP/DL/580/2025
Ofício
22/04/2025
Ofício nº 491/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
25/04/2025
e-mail 491
Documento externo
25/04/2025