PL./0125/2026

Altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restrições legais incidentes sobre a atividade profissional dos profissionais da podologia, e dá outras providências.

Entrada 10/03/2026
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Prioridade
Matéria legislativa Saúde
Informações -
Processos anexos

  • Altera Lei 15.820/2012

    Projeto Original

    05/03/2026

    Altera a Lei n. 15.820, de 8 de maio de 2012, para flexibilizar as restrições legais incidentes sobre a atividade profissional dos profissionais da p…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/03/2026

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