Veto Parcial ao o Projeto de Lei nº 0118/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências".
| Entrada | 09/08/2023 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Lido no Expediente
10/08/2023
Lido na 070ª Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
21/08/2023
D. A. nº 8.391, de 11/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
21/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/08/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer pela REJEIÇÃO do Veto - Aprovado
31/10/2023
Relatório do Dep. Camilo Martins pela rejeição do veto, aprovado por maioria, com votos contrários da Deputada Ana Campagnolo e Deputado Ivan Naatz.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
31/10/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
31/10/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
31/10/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
30/04/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Deixou de ser apreciado
30/04/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
09/05/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
14/05/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Mantido o Veto
14/05/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
15/05/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
15/05/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
20/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
20/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/05/2024
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação