MSV/0153/2023

Veto Parcial ao o Projeto de Lei nº 0118/2023, que "Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e estabelece outras providências".

Entrada 09/08/2023
Autor Governador do Estado
Regime de tramitação Não aplicável
Matéria legislativa Administração pública
Informações -
  • Lido no Expediente

    10/08/2023

    Lido na 070ª Sessão Ordinária do dia 09/08/2023.

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Publicação

    10/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Publicado no Diário da Assembleia

    21/08/2023

    D. A. nº 8.391, de 11/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    21/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando apreciação pela Comissão

    21/08/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça

  • Parecer pela REJEIÇÃO do Veto - Aprovado

    31/10/2023

    Relatório do Dep. Camilo Martins pela rejeição do veto, aprovado por maioria, com votos contrários da Deputada Ana Campagnolo e Deputado Ivan Naatz.

    Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça

  • Aguardando assinatura de setor designado

    31/10/2023

    Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando providências

    31/10/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia

    31/10/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    25/04/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    30/04/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Deixou de ser apreciado

    30/04/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando Discussão e Votação em Turno Único

    09/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa

  • Aguardando assinatura de setor designado

    14/05/2024

    Diretoria Legislativa Segunda Secretaria

  • Mantido o Veto

    14/05/2024

    Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando assinatura de setor designado

    15/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência

  • Aguardando encaminhamento do ofício

    15/05/2024

    Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente

  • Ofício encaminhado

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    20/05/2024

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    21/05/2024

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação