Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 02/12/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
PL inclusão da Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal
Projeto Original
04/11/2024
Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do Estad…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/12/2024
Diligência Externa
Requerimento
25/02/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
25/02/2025
Ofício 26/2025
Ofício
26/02/2025
Ofício nº 510/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
30/04/2025
anexo
Documento externo
30/04/2025
Documento externo
30/04/2025
Admissibilidade
Relatório e voto
09/06/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2025
Aprovação
Relatório e voto
25/06/2025
Dispõe sobre a inclusão da Educação Moral e Cívica como conteúdo transversal no currículo da educação básica das escolas públicas e privadas do Estad…
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2025