Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Trabalhadoras da Área da Pesca Artesanal de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 24/09/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Dr. Vicente Caropreso |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública a Associação de Mulheres Trabalhadoras da Área da Pesca Artesanal de Balneário Barra do Sul
Projeto Original
24/09/2024
Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Trabalhadoras da Área da Pesca Artesanal de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da L...
CNPJ
Anexo
24/09/2024
Ata de Fundação
Anexo
24/09/2024
Estatuto
Anexo
24/09/2024
Ata nova diretoria
Anexo
24/09/2024
Certidão Averbação PJ
Anexo
24/09/2024
Declaração Funcionamento - Não remuneração da Diretoria
Anexo
24/09/2024
Declaração Funcionamento
Anexo
24/09/2024
Declaração NÃO qualificação OSCIP
Anexo
24/09/2024
Declaração NÃO remuneração dirigente
Anexo
24/09/2024
Lei de Utilidade Publica Municipal
Anexo
24/09/2024
Relatorio Atividades AMUPESC
Anexo
24/09/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
25/09/2024
Relatório e voto PL 0447 2024
Relatório e voto
19/11/2024
Declara de utilidade pública Associação de Mulheres Trabalhadoras da Área da Pesca Artesanal de Balneário Barra do Sul, e Altera o Anexo Único da L...
Folha de Votação
Folha de Votação
22/11/2024