Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Instituto Sempre com Você
Projeto Original
12/08/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor...
Estatuto
Anexo
12/08/2024
Estatuto Alterado
Anexo
12/08/2024
ESTATUTO 2019
Anexo
12/08/2024
Ata de Fundação e Eleição diretoria
Anexo
12/08/2024
CNPJ
Anexo
12/08/2024
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
12/08/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
12/08/2024
Declaração OSCIP
Anexo
12/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/10/2024