Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 07/10/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sargento Lima |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Instituto Sempre com Você
Projeto Original
12/08/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor...
Estatuto
Anexo
12/08/2024
Estatuto Alterado
Anexo
12/08/2024
ESTATUTO 2019
Anexo
12/08/2024
Ata de Fundação e Eleição diretoria
Anexo
12/08/2024
CNPJ
Anexo
12/08/2024
Declaração não distribuição de lucros
Anexo
12/08/2024
Declaração de funcionamento
Anexo
12/08/2024
Declaração OSCIP
Anexo
12/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/10/2024
Ata Eleição
Ata
18/11/2024
Declaração de Não Remuneração
Documento externo
18/11/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
18/11/2024
Relatório e Voto
Relatório e voto
18/11/2024
Relatório e Voto
Folha de Votação
Folha de Votação
19/11/2024
Relatório e Voto - PL 460/2024
Relatório e voto
11/12/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
18/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 460/2024
Redação Final
19/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 460/2024
Autógrafo
20/12/2024
Ofício 1764/2024
Ofício
20/12/2024