PL./0460/2024

Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.

Entrada 07/10/2024
Autor Deputado Sargento Lima
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Declara de utilidade pública Instituto Sempre com Você

    Projeto Original

    12/08/2024

    Declara de utilidade pública o Instituto Sempre Com Você, de Joinville e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos nor...

  • Estatuto

    Anexo

    12/08/2024

  • Estatuto Alterado

    Anexo

    12/08/2024

  • ESTATUTO 2019

    Anexo

    12/08/2024

  • Ata de Fundação e Eleição diretoria

    Anexo

    12/08/2024

  • CNPJ

    Anexo

    12/08/2024

  • Declaração não distribuição de lucros

    Anexo

    12/08/2024

  • Declaração de funcionamento

    Anexo

    12/08/2024

  • Declaração OSCIP

    Anexo

    12/08/2024

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    08/10/2024

  • Ata Eleição

    Ata

    18/11/2024

  • Declaração de Não Remuneração

    Documento externo

    18/11/2024

  • Relatório de Atividades

    Documento externo

    18/11/2024

  • Relatório e Voto

    Relatório e voto

    18/11/2024

    Relatório e Voto

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/11/2024