Dispõe sobre a inspeção e a manutenção periódica de pontes, viadutos e passarelas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 08/08/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Cidade e transporte |
| Informações | - |
Projeto Original - Inspeção de Pontes
Projeto Original
08/08/2025
Dispõe sobre a inspeção e a manutenção periódica de pontes, viadutos e passarelas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/08/2025
REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA AO PROJETO DE LEI Nº 0551/2025
Relatório e voto
22/08/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
02/09/2025
Ofício 674/2025
Ofício
03/09/2025
Ofício nº 1806/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
27/10/2025
Anexo
Documento externo
27/10/2025
Documento externo
27/10/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0551/2025
Relatório e voto
04/11/2025
“Dispõe sobre a inspeção e a manutenção periódica de pontes, viadutos e passarelas no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.”
Folha de Votação
Folha de Votação
02/12/2025
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
04/12/2025
Arquivamento
Despacho
15/12/2025
Despacho de arquivamento
Despacho
24/02/2026