Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a adoção de medidas para que instituições públicas estaduais localizadas em áreas rurais, ou que disponham de instalações adequadas ao acolhimento temporário, sejam utilizadas como abrigos para animais abandonados, resgatados ou vítimas de desastres.
| Entrada | 08/07/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
Indicação - sugere a adoção de medidas para que instituições públicas estaduais que disponham de instalações de acolhimento temporário sejam usadas como abrigos.
Indicação
08/07/2026
Sugere ao Governo do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde e à Secretária de Estado da Educação a ad…
Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
14/07/2026
Ofício 1108/2026
Ofício
14/07/2026