Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina.
| Entrada | 03/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Volnei Weber |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Política e Representação Partidária |
| Informações | - |
| Observação | Processo proveniente da aprovação do RCC/0092/2023. Ato da Presidência nº 128-DL/23, Ato da Presidência nº 006-DL/24 (Prorroga) | Processos anexos |
Comissão Mista em face da implantação da RESEX
Requerimento
03/10/2023
Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina
Despacho DL - Constituição de Comissão Mista
Despacho
03/10/2023
Ato da Presidência nº 128-DL
Ato da Presidência
05/10/2023
Cronograma de Trabalho
Informação
09/11/2023
Folha de Votação
Folha de Votação
13/11/2023