RQC/0106/2023

Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina.

Entrada 03/10/2023
Autor Deputado Volnei Weber
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Política e Representação Partidária
Informações -
Observação Processo proveniente da aprovação do RCC/0092/2023. Ato da Presidência nº 128-DL/23, Ato da Presidência nº 006-DL/24 (Prorroga)
  • Comissão Mista em face da implantação da RESEX

    Requerimento

    03/10/2023

    Requerendo a Constituição de Comissão Mista em face da implantação da RESEX no Cabo de Santa Marta no Litoral Sul de Santa Catarina

  • Despacho DL - Constituição de Comissão Mista

    Despacho

    03/10/2023

  • Ato da Presidência nº 128-DL

    Ato da Presidência

    05/10/2023

  • Cronograma de Trabalho

    Informação

    09/11/2023

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    13/11/2023