Declara de utilidade pública Associação Empresarial de Pinhalzinho, de Pinhalzinho, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina", para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 01/10/2026 |
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| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública da Associação Empresarial de Pinhalzinho/SC
Projeto Original
01/10/2026
Declara de utilidade pública da Associação Empresarial de Pinhalzinho/SC
Relatório
Anexo
01/10/2026
Dec Funcionamento
Anexo
01/10/2026
Ata de Fundação
Anexo
01/10/2026
Dec Não Remuneração
Anexo
01/10/2026
Dec Não Recebimento
Anexo
01/10/2026
Dec Rem Executiva
Anexo
01/10/2026
Dec Não OSCIP
Anexo
01/10/2026
Estatuto
Anexo
01/10/2026
CNPJ
Anexo
01/10/2026
Requerimento
Anexo
01/10/2026
Dec Pres Câmara
Anexo
01/10/2026
UP Municipal
Anexo
01/10/2026
UP Municipal II
Anexo
01/10/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
02/10/2026