IND/0651/2026
Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de ações administrativas para assegurar a continuidade no fornecimento de materiais e insumos para pessoas ostomizadas atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.
| Entrada | 14/10/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
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Indicação assegurar continuidade fornecimento materiais insumos para pessoas ostomizadas
Indicação
14/10/2026
Sugere ao Governador do Estado e, por meio deste, ao Secretário de Estado da Saúde, a implementação de ações administrativas para assegurar a continu…
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Comunicação de Proposição Não Normativa
Despacho de Reunião
20/10/2026
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Ofício 1338/2026
Ofício
20/10/2026
sugerindo a implementação de ações administrativas para assegurar a continuidade no fornecimento de materiais e insumos para pessoas ostomizadas aten…