IND/0651/2026

Dirigida ao Governador do Estado, sugerindo a implementação de ações administrativas para assegurar a continuidade no fornecimento de materiais e insumos para pessoas ostomizadas atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Santa Catarina.

Entrada 14/10/2026
Autoria
  • Deputado Neodi Saretta
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Saúde
Informações -