Disciplina condições para a utilização de equipamentos celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares públicas e privadas situadas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 14/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Projeto Original
Projeto Original
09/02/2024
Disciplina condições para a utilização de equipamentos celulares e outros dispositivos eletrônicos nas unidades escolares públicas e privadas situa...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/02/2024
Despacho saneador da Primeira Secretaria da Mesa Diretora
Despacho
05/03/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
24/05/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
Ofício 174/2024
Ofício
29/05/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0034/2024
Emenda
14/08/2024
EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0034/2024
Ofício nº 1167/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
07/08/2024
anexo 1167
Documento externo
07/08/2024
e-mail 1167
Documento externo
07/08/2024