Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina - AMASANDRAREGINA, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Fernando Krelling |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18946 de 14/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287 |
Requer Título de Utilidade Pública à Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina - AMASANDRAREGINA
Projeto Original
20/02/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina – AMASANDRA Francisco do Sul, e altera o Anexo Único...
Ata eleição
Anexo
20/02/2024
Ata alteração
Anexo
20/02/2024
Ata fundação
Anexo
20/02/2024
Ata de alteração
Anexo
20/02/2024
Atestado de funcionamento
Anexo
20/02/2024
CNPJ
Anexo
20/02/2024
Declaração não remuneração
Anexo
20/02/2024
OSCIP
Anexo
20/02/2024
Relatório de atividades
Anexo
20/02/2024
Estatuto social
Anexo
20/02/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
21/02/2024
Relatório e voto ao Projeto 0048/2024
Relatório e voto
15/04/2024
Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina - AMASANDRAREGINA, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Único...
Folha de Votação
Folha de Votação
17/04/2024
Relatório de Atividades
Documento externo
17/04/2024
Atestado de Funcionamento
Documento externo
17/04/2024
Relatório e Voto_PL 0048/2024, declara de utilidade pública estadual a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina – AMASANDRAREGINA
Relatório e voto
10/05/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Sandra Regina – AMASANDRAREGINA, de São Francisco do Sul, e altera o Anexo Ún...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
04/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 048/2024
Redação Final
06/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 048/2024
Autógrafo
07/06/2024
Ofício 787/2024
Ofício
07/06/2024
Ofício nº 808/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/06/2024
Documento externo
18/06/2024