Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
| Entrada | 30/07/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | Nº 19171 de 07/01/2025 - DOE 08/01/2025 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.426-A |
OF. 1138 - Mensagem nº 620
Projeto Original
30/07/2024
Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
Mensagem nº 620 - Documentos
Informação
30/07/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/07/2024
Parecer ao PL_361_2024
Relatório e voto
11/12/2024
Parecer ao PL_361_2024
Folha de Votação
Folha de Votação
11/12/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
11/12/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 361/2024
Redação Final
12/12/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 361/2024
Autógrafo
16/12/2024
Ofício 1653/2024
Ofício
16/12/2024
Ofício nº 020/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
09/01/2025
E-mail - GEMAT
Documento externo
09/01/2025