Altera a Programação Físico-Financeira do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 18.835, de 2024.
Entrada | 30/07/2024 |
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Autor | Governador do Estado |
Regime de tramitação | Ordinário |
Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
Informações | Nº 19171 de 07/01/2025 - DOE 08/01/2025 |
Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. - Diário Oficial nº 22.426-A |
Aguardando assinatura de setor designado
30/07/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/08/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/08/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
13/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/08/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/08/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
11/12/2024
Relatório do deputado Marcos Vieira aprovado por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
11/12/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
11/12/2024
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aprovado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando Votação da Redação Final
11/12/2024
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/12/2024
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
11/12/2024
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/12/2024
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando Expedição do Autógrafo
17/12/2024
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Autógrafo expedido ao Governador do Estado para a Sanção
17/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicação da Redação Final
18/12/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Transformado em Lei
13/01/2025
Lei nº 19.171, de 07/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário Oficial
13/01/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
06/02/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/02/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação