PL./0259/2024

Altera a Lei nº 7.541, de 30 de Dezembro de 1998, dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.

Entrada 05/06/2024
Autoria
  • Deputado Rodrigo Preis
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Finanças e Tributação
Informações -

  • Altera a Lei nº 7.541, de 30 de Dezembro de 1998, dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.

    Projeto Original

    04/06/2024

    Altera a Lei nº 7.541, de 30 de Dezembro de 1998, dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    05/06/2024

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  • Aprovação

    Relatório e voto

    07/10/2024

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0259/2024

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  • Emenda Substitutiva Global

    Emenda

    07/10/2024

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0259/2024

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