Altera a Lei nº 7.541, de 30 de Dezembro de 1998, dispõe sobre as taxas estaduais e dá outras providências.
| Entrada | 05/06/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Rodrigo Preis |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
05/06/2024
Gabinete Deputado Rodrigo Preis Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
11/06/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
12/06/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
14/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
17/06/2024
D.A. 8.586, de 14/06/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
17/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
17/06/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Vista ao(s) Deputado(s)
09/10/2024
Vista ao Deputado Volnei Weber e Deputada Ana Campagnolo, solicitada na 25ª reunião ordinária da CCJ, em 08/10/2024.
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça