Institui o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado "SOS Stalking", e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Crime de Perseguição no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
PL 0000 2024 SOS Stalking
Projeto Original
15/05/2024
Institui o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado "SOS Stalking", e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Crime de Perse…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
15/05/2024
Requerimento de Diligência
Requerimento
21/06/2024
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
25/06/2024
Ofício 237/2024
Ofício
26/06/2024
Ofício nº 1424/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
29/10/2024
anexo
Documento externo
29/10/2024
Documento externo
29/10/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
21/05/2025
Admissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
21/05/2025
Relatório e voto
Relatório e voto
01/10/2025
Relatório e voto
Folha de Votação
Folha de Votação
01/10/2025
Ofício 743/2025
Ofício
01/10/2025
Ofício nº 1941/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
11/11/2025
Anexo
Documento externo
11/11/2025
Documento externo
11/11/2025
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0219/2024
Relatório e voto
05/05/2026
Institui o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado ‘SOS Stalking’, e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao …
Folha de Votação - CFT
Folha de Votação
05/05/2026