Institui o Programa de Combate ao Crime de Perseguição, denominado "SOS Stalking", e a Semana Estadual de Conscientização e Combate ao Crime de Perseguição no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 15/05/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Segurança |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
15/05/2024
Gabinete Deputado Napoleão Bernardes Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
15/05/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
21/05/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/05/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
23/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
27/05/2024
D.A. 8.572, de 23/05/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
27/05/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
27/05/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
25/06/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relatora Dep. Ana Campagnolo, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
25/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
25/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
25/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
26/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
26/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
27/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
09/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
21/05/2025
Relatório do Dep. Volnei Weber, favorável, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
21/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
21/05/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Requerimento à Comissão APROVADO
01/10/2025
Requerimento do Dep. Jair Miotto Aprovado por UNANIMIDADE.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/10/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Requerimento de Diligência solicitado
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
01/10/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
06/10/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
06/10/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
19/11/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Cumprida a Diligência
19/11/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
05/05/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
05/05/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
05/05/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público