Institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos e na promoção de educação digital.
| Entrada | 30/04/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos e na promoção de educação digital.
Projeto Original
24/04/2025
Institui o Programa Estadual de Prevenção à Violência Digital, com foco na proteção de crianças, adolescentes e idosos contra crimes cibernéticos e n…
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/04/2025
Diligência Externa
Requerimento
09/07/2025
Diligência Externa
Folha de Votação
Folha de Votação
09/07/2025
Ofício 299/2025
Ofício
09/07/2025
Ofício nº 1280/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
20/08/2025
Anexo
Documento externo
20/08/2025
Documento externo
20/08/2025
Ofício nº 1501/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
15/09/2025
anexo 1501
Documento externo
15/09/2025
e-mail 1501
Documento externo
15/09/2025