PL./0044/2022

Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 24/03/2022
Autor Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Observação Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS 2539/2023.
Processos anexos
  • Arquivado

    24/02/2023

    Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivamento efetivado

    27/02/2023

    desa

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação

  • Desarquivado

    06/03/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente

  • Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares

    07/03/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões

  • Encaminhado

    09/03/2023

    Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação

  • Aguardando arquivamento

    02/08/2023

    Encerramento de Tramitação solicitado pelo Autor através do RQS/2539/2023

    Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões

  • Aguardando arquivamento

    02/08/2023

    Encerramento de Tramitação solicitado pelo Autor através do RQS/2539/2023

    Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente

  • Arquive-se conforme determina o Regimento Interno

    03/08/2023

    Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação

  • Arquivado

    03/08/2023

    Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação