Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 24/03/2022 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jessé Lopes |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Educação, cultura e esportes |
| Informações | - |
| Observação | Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS 2539/2023. | Processos anexos |
Arquivado
24/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
27/02/2023
desa
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
06/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
09/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando arquivamento
02/08/2023
Encerramento de Tramitação solicitado pelo Autor através do RQS/2539/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando arquivamento
02/08/2023
Encerramento de Tramitação solicitado pelo Autor através do RQS/2539/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
03/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
03/08/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação