PL./0044/2022

Assegura a criação e manutenção de espaços destinados à reflexão religiosa no interior de escolas e outras instituições de ensino, no âmbito do Estado de Santa Catarina.

Entrada 24/03/2022
Autoria
  • Deputado Jessé Lopes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Educação, cultura e esportes
Informações -
Observação Retirado de tramitação por solicitação do Autor, através do RQS 2539/2023.
Processos anexos

  • Comissão de Constituição e Justiça

    Processo aguardando distribuição.

  • Comissão de Finanças e Tributação

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Fernando Krelling
    13/03/2023
    17/05/2023
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mário Motta
    17/05/2023
    02/08/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Jair Miotto
    17/05/2023
    02/08/2023
    -
    -
    Pedido de Vista
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Luciane Carminatti
    17/05/2023
    02/08/2023
    -
    -

  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.