Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 14/11/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marcos da Rosa |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18950 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.287-A |
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha.
Projeto Original
14/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha.
ATA TERCEIRA ALTERAÇÃO
Anexo
14/11/2023
ATA ELEIÇÃO
Anexo
14/11/2023
ATA
Anexo
14/11/2023
CNPJ
Anexo
14/11/2023
DECLARAÇÃO FUNCIONAMENTO
Anexo
14/11/2023
DECLARAÇÃO NÃO OCIP
Anexo
14/11/2023
DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO
Anexo
14/11/2023
ESTATUTO
Anexo
14/11/2023
ESTATUTO TERCEIRA ALTERAÇÃO
Anexo
14/11/2023
MUNICIPAL
Anexo
14/11/2023
RELATORIO
Anexo
14/11/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
14/11/2023
Requerimento
Requerimento
19/03/2024
diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Ata da Assembleia
Ata
02/05/2024
Relatório de atividades
Relatório e voto
02/05/2024
Relatório de atividades
Relatório e voto
Relatório e voto
28/05/2024
SSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DOS RAVATÁ, DE PENHA
Folha de Votação
Folha de Votação
28/05/2024
RV PL 0474_2023 Dep Marcos da Rosa
Relatório e voto
29/05/2024
RV PL 0474_2023 Dep Marcos da Rosa
Folha de Votação
Folha de Votação
29/05/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único
Despacho
05/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 474/2023
Redação Final
06/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final
Despacho
11/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 474/2023
Autógrafo
12/06/2024
Ofício 794/2024
Ofício
12/06/2024