PL./0474/2023

Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha, e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 14/11/2023
Autor Deputado Marcos da Rosa
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações Nº 18950 de 17/06/2024 - DOE 17/06/2024
Observação Diário Oficial nº 22.287-A
  • Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha.

    Projeto Original

    14/11/2023

    Declara de utilidade pública a Associação Beneficente Cultural e Assistencial dos Pescadores do Gravatá, de Penha.

  • ATA TERCEIRA ALTERAÇÃO

    Anexo

    14/11/2023

  • ATA ELEIÇÃO

    Anexo

    14/11/2023

  • ATA

    Anexo

    14/11/2023

  • CNPJ

    Anexo

    14/11/2023

  • DECLARAÇÃO FUNCIONAMENTO

    Anexo

    14/11/2023

  • DECLARAÇÃO NÃO OCIP

    Anexo

    14/11/2023

  • DECLARAÇÃO NÃO REMUNERAÇÃO

    Anexo

    14/11/2023

  • ESTATUTO

    Anexo

    14/11/2023

  • ESTATUTO TERCEIRA ALTERAÇÃO

    Anexo

    14/11/2023

  • MUNICIPAL

    Anexo

    14/11/2023

  • RELATORIO

    Anexo

    14/11/2023

  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    14/11/2023

  • Requerimento

    Requerimento

    19/03/2024

    diligência

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    19/03/2024

  • Ata da Assembleia

    Ata

    02/05/2024

  • Relatório de atividades

    Relatório e voto

    02/05/2024

    Relatório de atividades

  • Relatório e voto

    Relatório e voto

    28/05/2024

    SSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL E ASSISTENCIAL DOS RAVATÁ, DE PENHA

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    28/05/2024

  • RV PL 0474_2023 Dep Marcos da Rosa

    Relatório e voto

    29/05/2024

    RV PL 0474_2023 Dep Marcos da Rosa

  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    29/05/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado em Turno Único

    Despacho

    05/06/2024

  • Redação Final do Projeto de Lei nº 474/2023

    Redação Final

    06/06/2024

  • Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovada a Redação Final

    Despacho

    11/06/2024

  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 474/2023

    Autógrafo

    12/06/2024

  • Ofício 794/2024

    Ofício

    12/06/2024

  • Ofício nº 815/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL

    Documento externo

    18/06/2024

  • E-MAIL

    Documento externo

    18/06/2024