PL./0922/2025
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/12/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
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Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze
Projeto Original
08/12/2025
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
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CNPJ
Anexo
08/12/2025
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Declaração de Funcionamento
Anexo
08/12/2025
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Ata de fundação
Anexo
08/12/2025
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Estatuto
Anexo
08/12/2025
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Ata de eleição e posse
Anexo
08/12/2025
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Não remuneração
Anexo
08/12/2025
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Não oSCIP
Anexo
08/12/2025
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Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/12/2025
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Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0922/2025
Requerimento
02/03/2026
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
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Folha de Votação
Folha de Votação
03/03/2026
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Declaração OSCIP
Documento externo
18/06/2026
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Relatório de Atividades
Documento externo
18/06/2026
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Declaração de Funcionamento
Documento externo
18/06/2026
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Declaração de não Remuneração
Documento externo
18/06/2026
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Relatório e voto ao Projeto de Lei nº 0922/2025
Relatório e voto
26/06/2026
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
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Folha de Votação - CCJ
Folha de Votação
14/07/2026
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Relatório e voto pela APROVAÇÃO do PL./0922/2025.
Relatório e voto
26/10/2026
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Folha de Votação - CEL
Folha de Votação
27/10/2026
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Aprovado em Turno Único e Redação Final
Despacho de Reunião
10/11/2026
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Redação Final do Projeto de Lei nº 922/2025
Redação Final
11/11/2026
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Autógrafo do Projeto de Lei nº 922/2025
Autógrafo
13/11/2026
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Ofício 1472/2026
Ofício
13/11/2026