Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade.
| Entrada | 08/12/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze
Projeto Original
08/12/2025
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
CNPJ
Anexo
08/12/2025
Declaração de Funcionamento
Anexo
08/12/2025
Ata de fundação
Anexo
08/12/2025
Estatuto
Anexo
08/12/2025
Ata de eleição e posse
Anexo
08/12/2025
Não remuneração
Anexo
08/12/2025
Não oSCIP
Anexo
08/12/2025
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
08/12/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0922/2025
Requerimento
02/03/2026
Declara de utilidade pública Associação Trilheiros do Treze, de Treze de Maio e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os ato…
Folha de Votação
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03/03/2026