PL./0095/2026

Altera a Lei nº 18.278, de 2021, para declarar de utilidade pública o Instituto Movimento Orgânico (IMO).

Entrada 27/02/2026
Autoria
  • Deputado Napoleão Bernardes
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -

  • PL 0000 2025 - DUP Instituto Movimento Orgânico (IMO)

    Projeto Original

    08/09/2025

    PL 0000 2025 - DUP Instituto Movimento Orgânico (IMO)

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  • OSCIP

    Anexo

    27/02/2026

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  • Registro PJ

    Anexo

    27/02/2026

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  • Ata

    Anexo

    27/02/2026

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  • Declaração de Funcionamento

    Anexo

    27/02/2026

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  • CNPJ

    Anexo

    27/02/2026

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  • Não remunera

    Anexo

    27/02/2026

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  • Relatório de Atividades

    Anexo

    27/02/2026

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    27/02/2026

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  • ADMISSIBILIDADE

    Relatório e voto

    16/03/2026

    ADMISSIBILIDADE

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/03/2026

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  • Aprovação do mérito Projeto 0095/2026

    Relatório e voto

    16/04/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0095/2026

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  • Folha de Votação

    Folha de Votação

    16/04/2026

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  • Aprovado em Turno Único e Redação Final

    Despacho de Reunião

    05/05/2026

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  • Redação Final do Projeto de Lei nº 095/2026

    Redação Final

    06/05/2026

    Declara de utilidade pública o Instituto Movimento Orgânico (IMO) e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que consolida os atos normativos …

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  • Ofício 611/2026

    Ofício

    07/05/2026

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  • Autógrafo do Projeto de Lei nº 095/2026

    Autógrafo

    07/05/2026

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