Institui programa de assistência às crianças e adolescentes órfãos de pais, mães e/ou responsáveis que tenham falecido em decorrência da Covid-19.
| Entrada | 27/07/2021 |
|---|---|
| Autor | Deputado Jerry Comper |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | - |
Arquivado
27/02/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Desarquivamento efetivado
02/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação
Desarquivado
07/03/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
07/03/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Encaminhado
08/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
14/03/2023
Relatório do Dep Valdir Cobalchini, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
14/03/2023
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/03/2023
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
16/08/2023
Parecer contrário do Deputado Jair Miotto aprovado por unanimidade.
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
16/08/2023
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
16/08/2023
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
16/08/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Comunicado de Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
31/08/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
31/08/2023
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Comunicado o Parecer CONTRÁRIO na Ordem do Dia
01/09/2023
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente
Aguardando Decurso de Prazo
01/09/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando arquivamento
21/11/2023
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Arquive-se conforme determina o Regimento Interno
21/11/2023
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Documentação
Arquivado
21/11/2023
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação