Cria o Fundo Estadual de apoio aos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA), no estado de Santa Catarina e adota outras providências.
| Entrada | 04/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Sérgio Guimarães |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Saúde |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
03/04/2024
Gabinete Deputado Sérgio Guimarães Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
04/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
04/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
09/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
12/04/2024
D.A. nº 8.543, de 11/04/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
12/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
12/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
02/07/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Marcius Machado, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
02/07/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
02/07/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
02/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
03/07/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
03/07/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
04/07/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
16/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça