Altera o art. 2º da Lei nº 18.410, de 2022, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de São João Batista"
| Entrada | 04/09/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Julio Garcia |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 18833 de 11/01/2024 - DOE 12/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial 22182-A |
Altera a Lei 18.410, de 29 de junho de 2022
Projeto Original
04/09/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 18.410, de 2022, que Autoriza a doação de imóvel no Município de São João Batista."
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
04/09/2023
Parecer ao PL 0341/2023 - Finalidade na doação de imóvel SJB
Relatório e voto
25/09/2023
Parecer ao PL 0341/2023 - Finalidade na doação de imóvel SJB
Folha de Votação
Folha de Votação
26/09/2023
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI N° 0341/2023
Relatório e voto
25/10/2023
Aprova o projeto de lei que "Altera o art. 2º da Lei nº 18.410, de 2022, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de São João Batista"."
Folha de Votação
Folha de Votação
25/10/2023
RELATÓRIO E VOTO - APROVAÇÃO - PL.0341.2023
Relatório e voto
12/12/2023
Altera o art. 2º da Lei nº 18.410, de 2022, que "Autoriza a doação de imóvel no Município de São João Batista"
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 341/2023
Redação Final
15/12/2023
Autógrafo do Projeto de Lei nº 341/2023
Autógrafo
18/12/2023
Ofício 2277/2023
Ofício
18/12/2023
Ofício nº 060/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
15/01/2024
Documento externo
15/01/2024