Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos alusivos no âmbito do Estado de Santa Catarina e estabelece o Calendário Oficial do Estado para incluir referida data alusiva no Calendário Oficial do Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 20/02/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Marquito |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Trabalho, previdência e assistência |
| Informações | Nº 18982 de 16/07/2024 - DOE 17/07/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.310 |
Institui a Semana da Justiça Social
Projeto Original
19/02/2024
Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos ...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
20/02/2024
Admissibilidade
Relatório e voto
26/04/2024
RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0044/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
30/04/2024
Institui a Semana Estadual da Justiça Social e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022
Relatório e voto
10/06/2024
Institui a Semana Estadual da Justiça Social e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022
Folha de Votação
Folha de Votação
10/06/2024
RV PL 0044/2024
Relatório e voto
18/06/2024
Institui a Semana Estadual da Justiça Social e altera o Anexo Único da Lei nº 18.531, de 2022, que Consolida as leis que instituem datas e eventos ...
Folha de Votação
Folha de Votação
19/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Não apreciado por falta de quorum.
Despacho
25/06/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
26/06/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 044/2024
Redação Final
27/06/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 044/2024
Autógrafo
28/06/2024
Ofício 931/2024
Ofício
28/06/2024
Ofício nº 1042/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
18/07/2024
Documento externo
18/07/2024