PL./0020/2024
Institui a Política de Saneamento Ecológico Rural e pequenas coletividades no Estado de Santa Catarina e dá outras providências.
| Entrada | 07/02/2024 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Meio ambiente e energia |
| Informações | - |
-
Encaminhado para leitura no Expediente
07/02/2024
Gabinete Deputado Marquito Diretoria Legislativa
-
Aguardando assinatura de setor designado
07/02/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
-
Aguardando leitura no Expediente
15/02/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Lido no Expediente
15/02/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando Publicação
21/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Publicado no Diário da Assembleia
23/02/2024
D.A nº 8.510, de 22/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
23/02/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
23/02/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Requerimento à Comissão APROVADO
11/06/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
-
Requerimento de Diligência solicitado
11/06/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
-
Em Diligência
11/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Aguardando assinatura de setor designado
12/06/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
-
Aguardando encaminhamento do ofício
12/06/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
-
Ofício encaminhado
13/06/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
-
Respondida a Diligência
11/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
-
Respondida a Diligência
16/09/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
19/11/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável, aprovado por unaniimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
-
Aguardando assinatura de setor designado
06/12/2024
Comissão de Constituição e Justiça Gabinete Deputado Camilo Martins
-
Aguardando providências
09/12/2024
Gabinete Deputado Camilo Martins Primeira Secretaria
-
Devolução de Processo para Setor Anterior
10/12/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/12/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando apreciação pela Comissão
10/12/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
-
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
03/12/2025
por maioria
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
-
Aguardando assinatura de setor designado
03/12/2025
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
-
Aguardando providências
03/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Assuntos Municipais