Declara de utilidade pública o Coro da Comunidade dos Imigrantes Trentinos do Alto Vale do Itajaí - CORO CITAVI, do município de Rio do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 05/05/2026 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
Declara de utilidade pública o Coro da Comunidade dos Imigrantes Trentinos do Alto Vale do Itajaí - CORO CITAVI, do município de Rio do Oeste
Projeto Original
05/05/2026
Declara de utilidade pública o Coro da Comunidade dos Imigrantes Trentinos do Alto Vale do Itajaí - CORO CITAVI, do município de Rio do Oeste e alter…
Ata da Fundação - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Estatuto - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
cnpj - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Ata de eleição e posse nova Diretoria - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Declaração de Funcionamento - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Declaração de não remuneração - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Declaração não qualificação em OSCIP - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Relatório de Atividades - CORO CITAVI
Anexo
05/05/2026
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
06/05/2026