PL./0304/2026

Declara de utilidade pública o Coro da Comunidade dos Imigrantes Trentinos do Alto Vale do Itajaí - CORO CITAVI, do município de Rio do Oeste e altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina".

Entrada 05/05/2026
Autoria
  • Deputado Lunelli
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Declaração de Utilidade Pública
Informações -
  • Comissão de Constituição e Justiça

    Relatoria
    Parlamentar
    Distribuído
    Concluído
    Mauro de Nadal
    10/06/2026
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  • Comissão de Educação e Cultura

    Processo aguardando distribuição.