Da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ilhota - APAE Ilhota, solicitando a alteração da Lei que a declarou de utilidade pública em razão de alteração do endereço da sua sede.
| Entrada | 07/04/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | - |
| Observação | SEI 25.0.000013444-1 |
Aguardando assinatura de setor designado
07/04/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
07/04/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
08/04/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
10/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
14/04/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
14/04/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/06/2025
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
11/06/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
11/06/2025
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
13/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/06/2025
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
17/06/2025
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
17/06/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
14/08/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
20/08/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer CONTRÁRIO Aprovado
30/09/2025
Relatório do Dep. Pepê Collaço, contrário, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
30/09/2025
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
30/09/2025
Coordenadoria das Comissões Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
06/10/2025
Diretoria Legislativa Diretoria Legislativa
Aguardando providências
06/10/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Documentação
Arquivado
06/10/2025
Coordenadoria de Documentação Coordenadoria de Documentação