Declara de utilidade pública Associação Flor de Lis, do Município de Bombinhas-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que "Consolida os atos normativos que concedem o Título de Utilidade Pública estadual no âmbito do Estado de Santa Catarina" para fazer constar nele o nome de tal entidade
| Entrada | 24/05/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputada Paulinha |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Declaração de Utilidade Pública |
| Informações | Nº 18837 de 15/01/2024 - DOE 16/01/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.184 |
Declara de utilidade pública a Associação Flor de Lis
Projeto Original
23/05/2023
Declara de utilidade pública estadual a Associação Flor de Lis com sede no Município de Bombinhas-SC.
CNPJ ENTIDADE
Anexo
23/05/2023
QSA
Anexo
23/05/2023
ATA NOVA DIRETORIA
Anexo
23/05/2023
CERTIDÃO CARTÓRIO
Anexo
23/05/2023
ESTATUTO PARCIAL
Anexo
23/05/2023
declaração
Anexo
23/05/2023
declaração
Anexo
23/05/2023
lei municipal
Anexo
23/05/2023
rel
Anexo
23/05/2023
estatuto
Anexo
23/05/2023
solicitação
Anexo
23/05/2023
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
24/05/2023
RELATÓRIO E VOTO PELA ADMISSIBILIDADE AO PROJETO DE LEI Nº 0174/2023
Relatório e voto
10/07/2023
DeclaradeutilidadepúblicaAssociação Flor de Lis, do Município de Bombinhas-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/07/2023
Aprovação do mérito PL./0174/2023
Relatório e voto
11/12/2023
"Declara de utilidade pública Associação Flor de Lis, do Município de Bombinhas-SC e Altera o Anexo Único da Lei nº 18.278, de 2021, que 'Consolida...
Folha de Votação
Folha de Votação
12/12/2023
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
14/12/2023
Redação Final do Projeto de Lei nº 174/2023
Redação Final
08/01/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 174/2023
Autógrafo
09/01/2024
Ofício 22/2024
Ofício
10/01/2024
Ofício nº 101/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
17/01/2024
Documento externo
17/01/2024