Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garantia da União, e estabelece outras providências.
| Entrada | 30/08/2024 |
|---|---|
| Autor | Governador do Estado |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 19055 de 17/09/2024 - DOE 18/09/2024 |
| Observação | Recebido via e-mail Diretoria Legislativa. Diário Oficial nº 22.356-A |
OF. 1162 - Mensagem nº 636
Projeto Original
30/08/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), com garant...
Mensagem nº 636 - Documentos
Informação
30/08/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/08/2024
RV ao Processo PL./0404/2024
Relatório e voto
10/09/2024
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), co...
Folha de Votação
Folha de Votação
10/09/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
10/09/2024
Redação Final do Projeto de Lei nº 404/2024
Redação Final
11/09/2024
Autógrafo do Projeto de Lei nº 404/2024
Autógrafo
12/09/2024
Ofício 1168/2024
Ofício
12/09/2024
Ofício nº 1303/SCC-DIAL-GEMAT de Secretário de Estado da Casa Civil
Documento externo
19/09/2024
e-mail 1303
Documento externo
19/09/2024