Veto Total ao Projeto de Lei nº 0072/2025, de autoria do Senhor Deputado Oscar Gutz, que "Dispõe sobre os procedimentos diagnósticos prévios ao abate de equídeos suspeitos ou reagentes à Anemia Infecciosa Equina (AIE) ou ao Mormo, no Estado de Santa Catarina".
| Entrada | 27/11/2025 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Não aplicável |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
28/11/2025
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
01/12/2025
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
02/12/2025
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
03/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
04/12/2025
D.A. nº 8.943, de 03/12/25
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
04/12/2025
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
04/12/2025
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça