Dispõe sobre a criação e distribuição de cartilha orientadora para famílias de crianças surdas no Estado de Santa Catarina.
| Entrada | 01/10/2025 |
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| Autoria |
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| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Direitos humanos |
| Informações | - |
Projeto de Lei que cria a cartilha orientadora para famílias de crianças surdas.
Projeto Original
01/10/2025
Dispõe sobre a criação e distribuição de cartilha orientadora para famílias de crianças surdas no Estado de Santa Catarina.
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
01/10/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0721/2025
Requerimento
24/11/2025
Requerimento de Diligência ao Projeto de Lei nº 0721/2025
Folha de Votação
Folha de Votação
25/11/2025
Ofício 806/2025
Ofício
25/11/2025
Ofício nº 118/SCC-DIAL-GEMAT de Secretario de Estado da Casa Civil
Documento externo
04/02/2026
Anexo
Documento externo
04/02/2026
Documento externo
04/02/2026