Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2027 e estabelece outras providências.
| Entrada | 16/04/2026 |
|---|---|
| Autoria |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Finanças e Tributação |
| Informações | - |
Aguardando assinatura de setor designado
22/04/2026
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
22/04/2026
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
22/04/2026
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
24/04/2026
D.A. nº 9.026, de 23/04/2026.
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
24/04/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
24/04/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer PRELIMINAR Aprovado
27/05/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
27/05/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
28/05/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
28/05/2026
Coordenadoria de Expediente Gabinete da Presidência
Aguardando encaminhamento do ofício
29/05/2026
Gabinete da Presidência Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
29/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
29/05/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Fim de diligência por Decurso de Prazo (resposta parcial)
17/06/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Fim de Diligência por Decurso de Prazo
18/06/2026
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/07/2026
por unanimidade
Comissão de Finanças e Tributação Comissão de Finanças e Tributação
Aguardando assinatura de setor designado
01/07/2026
Comissão de Finanças e Tributação Coordenadoria das Comissões
Aguardando providências
01/07/2026
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Aguardando autorização para entrar na Ordem do Dia
01/07/2026
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando Discussão e Votação em Turno Único
07/07/2026
Coordenadoria de Expediente Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
07/07/2026
Diretoria Legislativa Segunda Secretaria
Aprovado
07/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aguardando Votação da Redação Final
07/07/2026
Segunda Secretaria Segunda Secretaria
Aprovada a Redação Final - Providencie-se
07/07/2026
Segunda Secretaria Coordenadoria de Expediente