Institui a Política Estadual do Primeiro Case.
| Entrada | 30/10/2023 |
|---|---|
| Autor | Deputado Pedrão Silvestre |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
PL Primeiro Case
Projeto Original
27/10/2023
Institui a Política Estadual do Primeiro Case
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
30/10/2023
Requerimento de Diligência
Requerimento
05/12/2023
Requerimento de Diligência
Folha de Votação
Folha de Votação
05/12/2023
Ofício 468/2023
Ofício
06/12/2023
Ofício nº 190/SCC-DIAL-GEMAT de Secretaria de Estado da Casa Civil
Documento externo
14/02/2024
anexo 190
Documento externo
14/02/2024
Documento externo
14/02/2024
Primeiro Case Inadmissibilidade
Relatório e voto
19/03/2024
Primeiro Case Inadmissibilidade
Folha de Votação
Folha de Votação
19/03/2024
Comunicação de parecer contrário de comissão
Despacho
20/03/2024
Arquivamento
Despacho
03/04/2024
Despacho de arquivamento
Despacho
04/04/2024
Ofício nº 507/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
16/04/2024
anexo
Documento externo
16/04/2024
Documento externo
16/04/2024