PL./0489/2026

Institui a Política Estadual de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

Entrada 10/07/2026
Autoria
  • Deputado Dr. Vicente Caropreso
Regime de tramitação Ordinário
Matéria legislativa Direitos da Pessoa com Deficiência
Informações -

  • PL que Institui a Política Estadual de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

    Projeto Original

    08/07/2026

    Institui a Política Estadual de Atenção ao Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista (TEA), no âmbito do Estado de Santa Catarina, e estab…

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  • Determina leitura no Expediente e indica comissões

    Despacho

    10/07/2026

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  • RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0489/2026

    Relatório e voto

    20/10/2026

    RELATÓRIO E VOTO AO PROJETO DE LEI Nº 0489/2026

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  • EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0489/2026

    Emenda

    20/10/2026

    EMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL AO PROJETO DE LEI Nº 0489/2026

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