Altera a Resolução nº 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", e a Resolução nº 002, de 2006, que "Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, o Plano de Carreira, os cargos, as classes de cargos, as funções de confiança e as atribuições dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota outras providências", convalidadas pela Lei Complementar nº 642, de 2015.
| Entrada | 03/04/2024 |
|---|---|
| Autor | MESA |
| Coautores |
|
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | Nº 00858 de 08/04/2024 - DOE 08/04/2024 |
| Observação | Diário Oficial nº 22.240-A |
Projeto de Lei Complementar
Projeto Original
03/04/2024
Altera a Resolução n° 001, de 2006, que "Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota ou...
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - LRF - (Janeiro/2024 a Dezembro/2024)
Informação
03/04/2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - LRF - (Janeiro/2025 a Dezembro/2025 )
Informação
03/04/2024
DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL - LRF - (Janeiro/2026 a Dezembro/2026 )
Informação
03/04/2024
DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Informação
03/04/2024
Impacto Folha
Outros
03/04/2024
Execução Orçamentaria
Outros
03/04/2024
Execução Orçamentária 1
Outros
03/04/2024
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
03/04/2024
RV conjunto ao PLC 0007/2024
Relatório e voto
03/04/2024
“Altera a Resolução n° 001, de 2006, que ‘Dispõe sobre a organização administrativa da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina e adota o...
Emenda
Emenda
03/04/2024
Emenda apresentada anexa ao voto
Emenda
Emenda
03/04/2024
Emenda apresentada anexa ao voto
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Folha de Votação
Folha de Votação
03/04/2024
Informação de erro material na Folha de Votação do Evento 14.
Informação
03/04/2024
Instrução das proposições com a decisão do Plenário - Aprovado
Despacho
04/04/2024
Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº 0007/2024
Redação Final
04/04/2024
Autógrafo do Projeto de Lei Complementar nº 0007/2024
Autógrafo
04/04/2024
Ofício 367/2024
Ofício
04/04/2024
Ofício nº 478/SCC-DIAL-GEMAT de SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL
Documento externo
09/04/2024
Documento externo
09/04/2024