Altera a Lei nº 18.320, de 2021, que "Institui o Programa de aproveitamento e gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências."
| Entrada | 11/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Encaminhado para leitura no Expediente
11/04/2024
Gabinete Deputado Emerson Stein Diretoria Legislativa
Aguardando assinatura de setor designado
11/04/2024
Diretoria Legislativa Primeira Secretaria
Aguardando leitura no Expediente
16/04/2024
Primeira Secretaria Diretoria Legislativa
Lido no Expediente
17/04/2024
Diretoria Legislativa Coordenadoria de Expediente
Aguardando Publicação
22/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Publicado no Diário da Assembleia
25/04/2024
D.A. nº 8.552, de 24/04/24
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando encaminhamento às Comissões Parlamentares
25/04/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
25/04/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Requerimento à Comissão APROVADO
10/09/2024
Requerimento de diligência externa, apresentado pelo relator Dep. Pepê Collaço, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
10/09/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Requerimento de Diligência solicitado
10/09/2024
Coordenadoria das Comissões Coordenadoria de Expediente
Em Diligência
10/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Aguardando assinatura de setor designado
16/09/2024
Coordenadoria de Expediente Primeira Secretaria
Aguardando encaminhamento do ofício
23/09/2024
Primeira Secretaria Coordenadoria de Expediente
Ofício encaminhado
24/09/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria de Expediente
Respondida a Diligência
23/10/2024
Coordenadoria de Expediente Coordenadoria das Comissões
Respondida a Diligência
23/10/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Constituição e Justiça
Parecer FAVORÁVEL Aprovado
01/11/2024
Relatório do Dep. Pepê Collaço, favorável com emenda modificativa, aprovado por unanimidade
Comissão de Constituição e Justiça Comissão de Constituição e Justiça
Aguardando assinatura de setor designado
01/11/2024
Comissão de Constituição e Justiça Coordenadoria das Comissões
Aguardando apreciação pela Comissão
01/11/2024
Coordenadoria das Comissões Comissão de Finanças e Tributação