Altera a Lei nº 18.320, de 2021, que "Institui o Programa de aproveitamento e gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da administração Pública Estadual do Poder Executivo e estabelece outras providências."
| Entrada | 11/04/2024 |
|---|---|
| Autor | Deputado Emerson Stein |
| Regime de tramitação | Ordinário |
| Matéria legislativa | Administração pública |
| Informações | - |
Projeto Original - Altera a Lei nº 18.320, de 2021, que "Institui o Programa de aproveitamento e Gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da Administração Pública Estadual do Poder Executivo e estab
Projeto Original
11/04/2024
Altera a Lei nº 18.320, de 2021, que "Institui o Programa de aproveitamento e Gestão de Bens Imóveis (PAGI-SC) no âmbito da Administração Pública E...
Determina leitura no Expediente e indica comissões
Despacho
11/04/2024